Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:22

Recurso de revista. Nulidade processual.

Ausência de intimação pessoal da parte, para a audiência de instrução. Aplicação da pena de confissão.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:40

Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário

Em sua decisão, ministra considerou a existência de fortes indicativos de que a atividade delituosa era reiterada e o réu integrava a organização criminosa
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:10

Ação monitória. Necessidade de instrução probatória.

Prescrição afastada pelo tribunal a quo. Causa madura.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:20

Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei nº 11.496/2007.

Confissão ficta. Posterior oitiva de testemunha.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:06

Recurso especial. Direito processual civil.

Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:45

Banco do Brasil indeniza gerente condenado por negar acesso à caixa preferencial

Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em decorrência do cumprimento de normas que restringiam o caixa preferencial para pessoas portadoras de contas de terceiros
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:15

FAS Advogados debate as Mudanças no Ambiente Empresarial

Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (09), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Societária do escritório, Carla Anastácio e Diego Casquel.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:50

Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência

A nova regra só vale para os agravos interpostos após a vigência da Lei publicada em setembro de 2010, com prazo de 90 dias para regularização
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09

Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:02

Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão

O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:16

Recurso de revista do reclamado. Confissão.

Imputação de justa causa para rescisão do contrato de trabalho. Reversão em juízo. Dano moral inexistente. Ausência de abuso do ato potestativo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:03

Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:15

Afastada prescrição e havendo dúvida sobre provas, cabe ao juiz completar instrução do processo

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um devedor
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

O interrogatório por videoconferência

Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Salvador: JusPodivm, 2007; "Juizados Especiais Criminais", Salvador: JusPodivm, 2007 e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora, 2006. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Jorge Amado e do Curso JusPodivm.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação crime. Exercício irregular de profissão. Artigo 47 da Lei das Contravenções Penais. Rejeição da denúncia. Reforma da decisão.

Tendo a denúncia preenchido os requisitos formais, estando suficientemente descrita a conduta delitiva, e havendo um mínimo de elementos indicando a ocorrência do fato, em tese, típico, impositivo o seu recebimento.
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 18:59

Nesta quinta-feira, CNMP realiza audiência pública para debater a violência política contra a mulher

Evento, que faz parte do projeto Respeito e Diversidade, será realizado de forma semipresencial.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:54

Justiça nega, pela quarta vez, liberdade ao pai de Joanna

Médico disse que a meningite herpética foi contraída em função de estresse físico e psicológico da garota
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 64

Ausência de intimação pessoal da parte, para a audiência de instrução. Aplicação da pena de confissão.

Em sua decisão, ministra considerou a existência de fortes indicativos de que a atividade delituosa era reiterada e o réu integrava a organização criminosa

Prescrição afastada pelo tribunal a quo. Causa madura.

Confissão ficta. Posterior oitiva de testemunha.

Ação de indenização por danos morais ajuizada contra promotor de justiça.

Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em decorrência do cumprimento de normas que restringiam o caixa preferencial para pessoas portadoras de contas de terceiros

Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (09), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Societária do escritório, Carla Anastácio e Diego Casquel.

A nova regra só vale para os agravos interpostos após a vigência da Lei publicada em setembro de 2010, com prazo de 90 dias para regularização

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.

O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares

Imputação de justa causa para rescisão do contrato de trabalho. Reversão em juízo. Dano moral inexistente. Ausência de abuso do ato potestativo.

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um devedor

Tendo a denúncia preenchido os requisitos formais, estando suficientemente descrita a conduta delitiva, e havendo um mínimo de elementos indicando a ocorrência do fato, em tese, típico, impositivo o seu recebimento.

Evento, que faz parte do projeto Respeito e Diversidade, será realizado de forma semipresencial.

Médico disse que a meningite herpética foi contraída em função de estresse físico e psicológico da garota

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

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